Pude assistir pouco desta vez mas, o pouco que tenho, compartilho a quem possa interessar... saboreiem!
Ponto
5
Des.
Ricardo Cardozo
→
Distinga cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da
posição contratual (cessão de contratos)
→
Quando se trata de obrigação personalíssima, como se resolve a
questão quando do não cumprimento pelo devedor? E quando a
obrigação é não personalíssima?
→
Diferencie assunção de dívida liberatória e assunção de dívida
cumulativa.
→
Nulidades absolutas são preclusíveis?
→ Quais
os efeitos da citação válida?
→ Fale
sobre formação, extinção e suspensão do processo.
Des.
Antônio Barros Bastos
→
Distinga publicidade enganosa e publicidade abusiva.
→ O que
seria publicidade clandestina (a classificação é doutrinária;
está presente no CDC)?
→ As
nulidades previstas no CDC são de ordem pública?
→ Ação
movida contra dois réus, ambos com prazo em dobro. Para um foi
julgada procedente, mas não para o outro. Para este, como se contará
o prazo?
(prazo
simples)
Des.
Gizelda Leitão
→ Quais
pessoas que integram a relação de direito processual penal?
→ Quais
seriam as questões incidentes? Exemplifique.
→ E
quais seriam os processos incidentes?
→
Permite-se a restituição do que foi apreendido ANTES de findo o
processo?
(por
expressa previsão no art. 118 do CPP, NÃO! Salvo qdo material de
trabalho, por exemplo)
→ Quais
as exceções no processo penal?
→
Incidente de insanidade mental pode ser de iniciativa do juízo?
→ Qual
a consequência da instituição de incidente (toxicológico,
insanidade, …)?
(processo
sobrestado)
→ Que
cuidado teria o juízo quando percebe que o processo não tem
prosseguimento, estando este sobrestado por incidente (demora na
apresentação do laudo)?
(busca e
apreensão)
Des.
Pedro Raguenet
→
Pretensão de controle de constitucionalidade sobre atos materiais do
Governador do RJ, é possível por ADI ou ADC ou outra forma?
(Nunca
por ADI ou ADC... ACP?)
→ Lei
estadual exige prévia autorização do Legislativo para que o
Executivo Estadual celebre convênio. Isso é constitucional?
(Não,
por violar o Princípio da Separação dos Poderes)
Des.
Jaqueline Montenegro
→
Defina abuso de poder
→ Ações
existentes no âmbito eleitoral
→
Prática de condutas vedadas no art. 62 implica em abuso de poder
político?
Des.
Ricardo Couto
→ O que
se entende por desapropriação indireta?
→Como
caracterizar a desapropriação indireta (formas de)? Só quando há
empossamento? Exemplifique.
→ Qual
o procedimento utilizado para estabelecer servidão administrativa?
→
Distinga servidão administrativa e servidão civil.
→
Existe dever de indenizar sem existir dano na servidão
administrativa?
→ Fale
sobre requisição administrativa.
→
Agências Reguladoras podem editar normas... qual o limite ao seu
poder normativo?
Des.
Luciano Sabóia Rinaldi
→ Quais
os efeitos da sentença de decretação da falência?
→
Vencimento antecipado. Se o empresário consegue um desconto e
negocia o pagamento com um dos credores ANTES da sentença de
falência, sobrevindo a referida sentença, esse pagamento pode ser
convalidado?
→ Após
a “quebra”, os contratos de locação (por exemplo) prevalecem?
Quem decide sobre a utilidade ou não desse contrato?
Des.
Luiz Felipe Haddad
Código
de Ética da Magistratura (permitiu o uso deste na arguição)
→ Um
advogado pede para ser recebido para conversar sobre um processo ou
despachar com o juízo. Vc receberia?
→ O
juiz é obrigado a ter uma conduta de isolamento social?
→
Procurado por jornalistas, que perguntam sobre determinado processo,
o que vc faria? E se questionado sobre opinião pessoal acerca de
decisão que vc proferiu?
→
Magistrado é proibido de participar de hasta pública; e se fosse em
outra comarca? Permanece a vedação?
Ponto
1
Des.
Ricardo Cardozo
→
Princípios que regem o direito de personalidade
→ Fale
sobre as características dos direitos de personalidade;
possibilidade de aliená-los ou vendê-los.
→ Em
uma execução, o credor busca a satisfação do seu crédito e, sem
encontrar bens, pede a desconsideração da personalidade jurídica.
Como decidiria?
→
Diferencie domicílio e residência
→ É
possível ação reconvencional em ação declaratória?
→ O
direito de ação é um direito potestativo?
→
Diferencie capacidade processual e legitimação processual?
→ O que
é personalidade judiciária? Exemplifique
Des.
Antonio Iloízio Barros Bastos
→ Os
direitos do natimorto são protegidos?
→ A
união estável também cessa a incapacidade para o menor?
→
Princípios e conceitos gerais do CDC
Des.
Gizelda Leitão
→
Autoridade policial pratica certo ato no inquérito policial, contra
o qual a defesa se insurge através de HC. Em que vara será
distribuído?
→ Se o
ato do Delegado for administrativo (fechar um estabelecimento com
fundamento no CDC), em que vara será distribuído?
→
Mandado de Segurança impetrado contra ato judicial em ação penal,
qual a autoridade coatora?
→ As
informações prestadas pelo juiz, neste caso, tem intuito de defesa?
Qual o cunho dessas informações?
(peça de
natureza informativa)
→ No
âmbito do HC, é cabível avaliação de mérito?
→ Em
HC, é possível alegar excesso de prazo? O excesso de prazo viola
algum princípio?
→
Recebe o juízo um OFI do Desembargador, onde este chama a atenção
para o excesso de prazo em um determinado processo. Qual a sua
atitude como magistrado?
(Segundo
a Desa., o juízo NÃO PODE em hipótese alguma libertar o preso, mas
apenas prestar informações e dar prosseguimento aos atos que deem
andamento ao processo).
Des.
Pedro Raguenet
→ Poder
Constituinte Difuso. E exemplifique.
→ Poder
Constituinte Decorrente
→ O
poder constituinte decorrente pode se estender aos Municípios e ao
Distrito Federal. Correto ou não?
Des.
Jaqueline Montenegro
→ Qual
é a função dos princípios?
→
Escolha três princípios de Direito Eleitoral e fale sobre.
Des.
Luiz Gustavo Bichara
→ ISS
na exportação de serviços. Recente julgado do STJ.
(trata-se
do julgado sobre o caso de Petrópolis – manutenção de turbinas)
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